Manual de Gestão Patrimonial
Desenvolvido pela COST Consultoria para a Prefeitura Municipal de Aracaju, este manual reúne diretrizes completas para a gestão de bens públicos, do tombamento à baixa patrimonial.
Um guia completo para a gestão patrimonial pública
O Manual de Gestão Patrimonial tem por finalidade orientar gestores e servidores da Administração Pública Municipal quanto aos procedimentos de utilização, registro, controle, guarda, movimentação e preservação dos bens públicos. É instrumento essencial para assegurar a integridade do patrimônio e a transparência da gestão pública.
Desenvolvido para a Prefeitura de Aracaju
Elaborado pela COST em parceria com o Departamento Central de Patrimônio Municipal (DCPM) e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Alinhado à legislação vigente
Baseado na Lei nº 4.320/1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal, no Decreto Municipal nº 5.897/2019 e nas diretrizes do MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público).
Para gestores e servidores públicos
Orienta dirigentes, controle interno, setor de patrimônio e detentores de carga sobre suas atribuições no controle dos bens públicos.
Conteúdo prático e aplicável
Procedimentos, rotinas e responsabilidades para garantir transparência, conformidade e eficiência na gestão patrimonial do município.
Conteúdo do Manual
Doze capítulos cobrindo todo o ciclo de vida dos bens públicos, desde a aquisição e o tombamento até a baixa patrimonial e o processo de responsabilização.
Apresentação
Objetivo e bases legais do manual
Conceito de Patrimônio
Definições segundo o MCASP e legislação vigente
Bens Públicos
Classificação por natureza, utilização e condição de uso
Componentes Patrimoniais
Ativo, passivo e patrimônio líquido na esfera pública
Responsáveis pela Gestão
Atribuições do dirigente, controle interno, setor de patrimônio, detentor de carga e usuários
Baixa de Bens Patrimoniais
Hipóteses, procedimento administrativo e disposições gerais
Avaliação e Reavaliação
Critérios de mensuração e atualização de valores
Depreciação de Bens
Métodos e parâmetros aplicáveis aos bens públicos
Tombamento de Bens
Finalidade e procedimento de incorporação ao patrimônio
Inventário
Tipos, responsabilidade, etapas e uso de aplicativo de inventário
Procedimentos e Rotinas de Controle
Práticas internas de acompanhamento patrimonial
Processo de Responsabilização
Apuração de irregularidades e ressarcimento ao erário
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