Manual de Gestão Patrimonial
Desenvolvido pela COST Consultoria para a Prefeitura Municipal de Lagarto, este manual orienta gestores e servidores no registro, controle e preservação do patrimônio público.
Um guia completo para a gestão patrimonial pública
Com este manual, a Secretaria Municipal de Administração de Lagarto busca orientar gestores e servidores quanto à utilização do patrimônio público, promovendo padronização de procedimentos destinados ao registro, controle, guarda e manutenção dos bens.
Desenvolvido para a Prefeitura de Lagarto
Elaborado pela COST em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Controle Interno.
Alinhado à legislação vigente
Baseado na Lei nº 4.320/1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas diretrizes do MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público).
Para gestores e servidores públicos
Orienta dirigentes, controle interno, setor de patrimônio e detentores de carga sobre suas atribuições no controle dos bens públicos.
Conteúdo prático e aplicável
Procedimentos, rotinas e responsabilidades para garantir transparência, conformidade e eficiência na gestão patrimonial do município.
Conteúdo do Manual
Doze capítulos cobrindo todo o ciclo de vida dos bens públicos, desde a aquisição e o tombamento até a baixa patrimonial e o processo de responsabilização.
Apresentação
Objetivo e bases legais do manual
Conceito de Patrimônio
Definições segundo o MCASP e legislação vigente
Bens Públicos
Classificação por natureza, destinação e condição de uso
Componentes Patrimoniais
Ativo, passivo e patrimônio líquido na esfera pública
Responsáveis pela Gestão
Atribuições do dirigente, controle interno, setor de patrimônio, detentor de carga e usuários
Baixa de Bens Patrimoniais
Hipóteses, procedimento administrativo e disposições gerais
Avaliação e Reavaliação
Critérios de mensuração e atualização de valores
Depreciação de Bens
Métodos e parâmetros aplicáveis aos bens públicos
Tombamento
Finalidade e procedimento de incorporação ao patrimônio
Inventário
Tipos, responsabilidade e etapas do inventário patrimonial
Procedimentos e Rotinas de Controle
Práticas internas de acompanhamento patrimonial
Processo de Responsabilização
Apuração de irregularidades e ressarcimento ao erário
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